Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

Réu foi preso em flagrante na companhia de dois homens; Com eles foram encontrados 515 gramas de cocaína

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus e manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado violento ao pudor, praticado na condição de irmão das vítimas.

Mantida prisão de acusado de abusar de adolescentes alcoolizados

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017

Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.

Nova consciência: como cultivar a cultura de privacidade nas organizações?

Por Hizadora D´Ambros e Tainã Dias.

5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Por Alexander Coelho.

Como funciona a lei em relação à exposição de imagens em câmeras de segurança?

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização.

Proteção de dados: o novo desafio da área de RH

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).

Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service

A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.

Open Banking: impactos no mercado e LGPD

Por Célia Korn, tradutora juramentada e CEO da Korn Traduções.

Dados jurídicos armazenados em nuvem também seguem a LGPD; entenda a importância de resguardá-los

Tecnologia em nuvem está presente em mais de 53% das empresas no Brasil e é um dos aliados para o cumprimento da LGPD no país.

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

Habeas corpus.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.

Cheque especial tem juro mais alto desde 2003

Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Banco Central alerta para e-mail falso

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") para o mercado de segurança

Por Fabio David e Patricia Punder.